Doméstica

FGTS Doméstica

FGTS Doméstica – O trabalhador doméstico é aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial, conforme estabelecido pela Lei n.º 5.859, de 11 de dezembro de 1972. São exemplos de ocupações dos empregados domésticos: mordomo, motorista, governanta, babá, jardineiro, copeiro, arrumador, cuidador de idoso, cuidador em saúde.



O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) também é um direito do empregado doméstico, e se você leitor quer saber mais sobre o FGTS doméstica continue lendo o artigo.

O FGTS é um benefício concedido ao trabalhador para que esse tenha acesso quando demitido sem justa causa. É de obrigação da empresa, ou seja, do agente contratante, abrir uma conta bancária na Caixa Econômica Federal, em nome do funcionário, e realizar o depósito do valor correspondente todo mês. Portanto, o valor do FGTS, sendo também, o FGTS doméstica, não é descontado no salário do empregado.

fgts doméstica

O valor a ser depositado na conta bancária vinculada de cada trabalhador é calculado com base no salário recebido de cada um, além de depender do tipo de contrato. O percentual de 8% sobre a remuneração é válido para todos os empregados, sendo o percentual de 2% para aqueles contratados como menor aprendiz. Isso inclui salário, férias, 13º salário, horas extras, aviso prévio.

Sendo assim, todo mês, o empregador paga um valor para o FGTS doméstica. O total desse valor vai para o empregado doméstico caso ele seja demitido sem justa causa. Se for por justa causa ou se o trabalhador pedir demissão, o valor é devolvido para o empregador.

FGTS Doméstica

Através do site da Caixa Econômica Federal é possível acessar a Guia de Recolhimento do FGTS, a qual trará informações sobre o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de serviço (FGTS doméstica).

O pagamento de todos esses valores será feito em uma guia única, emitida no site eSocial. O empregador precisa fazer um cadastro no site com suas informações, além de informações do empregado doméstico e do contrato de trabalho. Vale ressaltar, que esse cadastro só precisa ser feito apenas ma vez.

Então, todo mês, o empregador deve preencher informações sobre o trabalho, como jornada de trabalho, horas extra e adicional noturno, para que o sistema calcule quanto será pago.

A partir dessas informações, o próprio sistema informará o valor a ser pago, pelo empregador, do FGTS doméstica. O empregador terá até o dia 7 do mês seguinte para fazer o pagamento, ou no dia útil anterior, quando a data cair em um sábado, domingo ou feriado.

Portanto trabalhador doméstico acompanhe a situação do seu FGTS através do site do FGTS. Nesse link você terá acesso ao seu extrato completo do FGTS doméstica.

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Med Madson

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